Processo 23341/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/01/2015 16:07
Autuado em 28/01/2015 16:07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 199/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 17/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2015 Acórdão de Parecer Prévio   199/ 2015 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/09/2015 Acórdão de Parecer Prévio   199/ 2015 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Recorrente CRISTIANE BENTO ZULIAN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/01/2015 16:06 170076/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
28/01/2015 16:06 512127/07 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
18/07/2016 11:52 do Protocolo 591550/16
16/06/2016 11:56 AR do ofício OPD - 1104/16 - GP
24/11/2015 12:06 AR do ofício OPD - 1815/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1104/ 2016   
GP  12/11/2015 Ofícios Processuais Diversos   1815/ 2015   
DEX  07/10/2015 Instrução de Cobrança   805/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2015 1264 Despacho Processual Diverso nº 2817/2015
17/09/2015 1205 Acórdão de Parecer Prévio nº 199/2015
04/09/2015 1198 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 10/09/2015
02/02/2015 1053 Termo de Distribuição de Processo nº 1069/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2016 13:00 DP  
19/07/2016 09:21 COEX Informação nº 5245/2016 -
06/06/2016 08:34 DP Informação nº 10519/2016 -
01/06/2016 10:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1104/2016 -
24/05/2016 09:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 723/2016 -
15/01/2016 15:04 DP  
17/12/2015 17:13 DEX Informação nº 357/2016 -
09/12/2015 08:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 731/2015 -
04/12/2015 10:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2817/2015 -
17/11/2015 06:51 SMPjTC Parecer nº 15187/2015 - legalidade e registro Legalidade e registro.
13/11/2015 13:55 DEX Instrução nº 826/2015 -
12/11/2015 16:15 DP Informação nº 24225/2015 -
11/11/2015 10:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1815/2015 -
06/10/2015 09:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 970/2015 -
06/10/2015 09:12 DEX Instrução de Cobrança nº 805/2015 -
06/10/2015 09:12 DEX Informação nº 6451/2015 -
23/09/2015 14:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 680/2015 -
17/09/2015 09:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1335/2015 -
10/09/2015 18:12 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 199/2015 -
10/09/2015 11:57 GCIZL  
03/09/2015 18:11 STP Certidão de Sessão nº 646/2015 -
11/08/2015 10:39 GCIZL  
07/07/2015 13:35 SMPjTC Parecer nº 8930/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. PCM. Julgamento pela irregularidade das contas em razão da terceirização indevida de serviços. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento.
29/01/2015 14:10 DCM Instrução nº 3071/2015 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ: Prestação de Contas de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 508/14 - S2C.
28/01/2015 16:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 216/2015 -
28/01/2015 16:06 DP Informação nº 1273/2015 -

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